CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO MATERIALISMO HISTÓRICO E DIALÉTICO COMO REFERENCIAL TEÓRICO NA PESQUISA HISTÓRICO-EDUCACIONAL.

Anselmo Alencar Colares[1]

Luiz Bezerra Neto[2]

 

Inicialmente, consideramos necessário apresentar, em linhas gerais, os elementos constitutivos do materialismo histórico e dialético, para em seguida apontarmos a importância e a atualidade desta perspectiva metodológica de análise, especialmente nas pesquisas em História da Educação. Isso significa dizer, efetivamente, que assumimos uma posição que vai de encontro à corrente dos que, arrastados pelos ventos da pós-modernidade, julgam ultrapassados todos os referenciais baseados no paradigma iluminista racionalista instaurados com o advento da modernidade.

Desde as primeiras especulações filosóficas do ser humano em busca de decifrar a si e ao universo, a opção explicativa da causa primeira (ontologia) do cosmos e da vida constitui-se objeto de profundas divergências, tendo por centro a discussão em torno do que seja determinante: o ser (a matéria) ou o pensamento (a idéia). O encaminhamento desta questão gerou duas posições básicas, com inúmeras variantes: os idealistas afirmam a primazia do espírito em relação à natureza e admitem, em última instância, uma criação do mundo; os materialistas vêem a natureza como o elemento primordial, ou seja, a própria consciência como produto da matéria altamente organizada.

A dialética remonta aos filósofos da antigüidade clássica. Heráclito de Éfeso (540 a.C.), por exemplo, já a entendia como o modo de compreendermos a realidade como essencialmente contraditória e em permanente transformação. Mas é em Hegel (1770-1831) que a dialética adquire acentuada importância enquanto método de investigação, muito embora consubstanciada, no plano ontológico, para o referido autor, em uma concepção idealista. Marx (1818-1883) e Engels (1820-1895) dão ao materialismo e à dialética um sentido extremamente significativo, na medida em que incorporam, modificam e superam todo o conhecimento anteriormente acumulado.

O materialismo histórico, desenvolvido por Marx e Engels, funda-se no imperativo do modo humano de produção social da existência. Com base na exposição apresentada em A ideologia alemã podemos assim resumir esta assertiva: 1) A produção dos meios que permitam satisfazer as necessidades humanas é condição básica e indispensável para a existência do homem e de tudo o que ele possa criar; 2) A ação de satisfazer a necessidade inicial e o instrumento utilizado para tal conduzem a novas necessidades; 3) Os homens se reproduzem, o que também dá origem a novas necessidades, dentro de um quadro social; 4) Conseqüentemente, deve-se estudar e elaborar a história dos homens em estrita correlação com a história da indústria e das trocas (MARX e ENGELS, 1986: p. 33-35). Assim, o método de análise está vinculado a uma concepção de realidade, de mundo e de vida. O método funciona como mediador no processo de entender a estruturação, o desenvolvimento e a transformação dos fenômenos sociais, dos objetos que investigamos.

O desenvolvimento da ciência, especialmente a partir da época moderna, revelou a natureza como uma unidade em movimento, constituída de interações complexas e contraditórias. Portanto, a dialética, enquanto elemento da natureza, não foi criada ou inventada pelo marxismo, é algo que existe de forma objetiva, independentemente do sujeito. Por outro lado, embora seja possível falar de uma dialética da natureza, não faz sentido falar em dialética sem o homem, uma vez que é na interação homem-natureza que se constrói o conhecimento. Como observa LEFEBVRE (1979: 21-22) “...só existe dialética (análise dialética, exposição ou ‘síntese’) se existir movimento; e ... só há movimento se existir processo histórico: história. Tanto faz ser a história de um ser da natureza, do ser humano (social), do conhecimento!”

Na perspectiva materialista histórica e dialética de Marx e Engels o universo e tudo o que nele há tem existência material, concreta, e pode ser racionalmente conhecido. Por conseguinte, o conhecimento, produzido objetivamente pelo sujeito, deve ter como meta a reprodução do real, em suas múltiplas determinações. Mas para que isto seja alcançado é preciso ultrapassar o nível da aparência, da superfície imediata das coisas e atingir a essência. Esta é uma tarefa complexa, porque a realidade que nos envolve, apresenta-se como um todo caótico, só nos possibilitando, por meio da abstração, analisar suas partes, através das quais, poderemos reconstruir o concreto real que está na base de todo o conhecimento.

Em suas análises Marx partia sempre de um dado empírico, de um dado factual. O procedimento consistia em operar simultaneamente em dois níveis de análise: a observação direta e a observação indireta. Uma pesquisa diacrônica e simultaneamente uma pesquisa sincrônica, para buscar entender os processos presentes nos fenômenos estudados. Em suma, procura-se distinguir entre a aparência e essência. Nesse processo, a relação sujeito-objeto em Marx conserva sempre a noção de que o objeto sobre o qual trabalha é um objeto produzido pelos homens. Isso significa que inevitavelmente o sujeito está autoimplicado no objeto. Não há uma relação de exterioridade, há uma relação de autoimplicação, que não é uma relação de identidade, mas uma relação de unidade. Marx opera sempre com a categoria da totalidade, entendendo ser a realidade social um complexo constituído de múltiplos complexos. Isso significa dizer que há em Marx sempre o enorme cuidado com a especificidade das distintas instâncias sociais. Isso impõe a necessidade da mediação enquanto categoria teórica central na compreensão dos fenômenos sociais. (PAULO NETTO, 1998: p. 58-60).

O que os homens são coincide com a sua produção, tanto com aquilo que produzem como com a forma como produzem. Portanto, a sociedade produz o homem, mas também é produzida por ele. Assim, a consciência é uma abstração da vida real, sendo produto da atividade humana, dai admitir que não é a consciência que cria a vida, mas a vida que, sob condições sociais reais, cria a consciência.

“A produção das idéias, de representações e da consciência está em primeiro lugar direta e intimamente ligada à atividade material e ao comércio material dos homens, é a linguagem da vida real. São os homens que produzem as suas representações, as suas idéias, etc., mas os homens reais, atuantes e tais como foram condicionados por um determinado desenvolvimento das suas forças produtivas e do modo de relações que lhe corresponde, incluindo até as formas mais amplas que estas possam tomar. A consciência nunca pode ser mais que o Ser consciente; e o Ser dos homens é o seu processo de vida real. (...)

Contrariamente à filosofia Alemã, que parte do céu para a terra, aqui parte-se da terra para atingir o céu. Isto significa que não se parte daquilo que os homens dizem, imaginam e pensam, nem daquilo que são nas palavras, no pensamento, na imaginação e na representação..., parte-se dos homens, da sua atividade real. É a partir do seu processo de vida real que se representa o desenvolvimento dos reflexos e das representações ideológicas deste processo vital (...)” (MARX e ENGELS, 1986, p. 25-26)

 

Portanto, fica claro que o postulado materialista em Marx, era considerado básico tanto do ponto de vista ontológico quanto do gnosiológico; isto é, a matéria é considerada básica tanto como princípio explicativo do mundo, quanto como ponto de partida para o conhecimento que se constrói sobre ele. Para o materialismo histórico só é possível pensar a matéria em seu processo de transformação. Ao mesmo tempo, reconhecer a possibilidade do conhecimento e da verdade histórica não é uma questão metafísica, uma vez que sua validação ocorre com a prática.

Numa concepção materialista o homem só pode ser entendido como ser social e histórico que, embora determinado por contextos econômicos, políticos e culturais, é também o criador da realidade social e o transformador desses contextos. A partir deste quadro, esta concepção

 

“sustenta que o conhecimento efetivamente se dá na e pela práxis. A práxis expressa, justamente, a unidade indissolúvel de duas dimensões distintas, diversas no processo de conhecimento: a teoria e a ação. A reflexão teórica sobre a realidade não é uma reflexão diletante, mas uma reflexão em função da ação para transformar" (FRIGOTTO, 1991: p. 81).

 

Marx, foi formado na tradição filosófica alemã que considerava só ser possível no final de um processo histórico se fazer a análise dos seus componentes. Entretanto, ele mostrou ser possível fazer sua interpretação no curso do processo, através da relação teoria-prática. Isto fica evidente nas Teses sobre Feuerbach, especialmente a décima primeira, em que afirma que até agora os filósofos se encarregaram de interpretar diferentemente o mundo, faltando, porém, sua transformação.

O Capital é a principal obra de Marx e também a obra da sua maturidade intelectual. Através d’O Capital, ele faz a crítica da economia política. Observa que os economistas burgueses tratavam a mercadoria como algo que teria vida própria, fetichizada (adquirindo propriedades humanas), desconsiderando as relações sociais ai embutidas. Partindo da compreensão de que a sociedade nada mais é do que o conjunto de relações sociais, observa que enquanto nas sociedades escravista e feudal havia uma relação absolutamente visível entre as classes, por conta do estatuto da desigualdade, na sociedade capitalista as relações entre os homens são veladas, transformadas em relações entre coisas – mercadorias – uma vez que nestas há um estatuto de igualdade (ideário burguês, todos iguais perante a lei, liberdade, fraternidade), ou seja, uma exploração entre iguais. Cabe, portanto, à ciência, à teoria, desvelar essa realidade.

Na obra O Capital, Marx revela a existência de um método de exposição diferente do método de investigação. Em outras palavras, para chegar a produzir o texto houve toda uma análise prévia, demonstrando que somente a partir das sociedades mais desenvolvidas que é possível compreender as menos desenvolvidas.

Marx, ao se propor analisar a sociedade capitalista, pretendia possibilitar à humanidade, e ao proletariado em particular, compreender as leis que regem a história para que tivessem um instrumento que possibilitasse a passagem do reino da capacidade para o reino da necessidade. Para ele, o confronto entre a burguesia e o proletariado levaria à desagregação do capitalismo, pois assim como a burguesia foi a classe revolucionária no interior do feudalismo, o proletariado constitui-se na classe revolucionária no interior do capitalismo, na luta pela construção de uma sociedade sem classes. Nos Manuscritos econômicos e filosóficos, afirma que o trabalhador fica mais pobre à medida que produz mais riqueza, e sua produção cresce em força e extensão pois a desvalorização do mundo humano aumenta na razão direta do aumento de valor do mundo das coisas. Eis aí a contradição do capitalismo.

Para Marx, o que os homens são coincide com a sua produção, tanto com aquilo que produzem como com a forma como produzem. Os homens estabelecem relações determinadas para a produção e as estabelecem de forma determinada, tanto com a natureza como com outros homens – por exemplo, através da divisão entre trabalho material e trabalho intelectual – sendo a posição dessas relações condicionadas pelo modo de exploração de uns sobre outros. E isto leva a dominação no interior das classes, dado que, até hoje, a história de toda a sociedade, “é a história da luta de classes” (MARX: 1982, p. 106). No entanto, a produção capitalista gera sua própria negação, com a fatalidade de que um processo natural é a negação da negação, o que constitui a dialética.

O ponto de partida teórico-metodológico de Marx, são os indivíduos reais e suas condições reais de existência, dado que a natureza produz possuidores de capital ou de mercadorias de um lado e trabalhadores que possuem apenas a força de trabalho de outro, como resultado do desenvolvimento histórico do modo de produção capitalista.

Considerando-se que a sociedade na qual vivemos permanece estruturada e organizada sob o modo de produção capitalista, podemos daí afirmar que esta concepção continua válida para todos aqueles que buscam conhecer a realidade e, acima de tudo, transformá-la, empenhando-se no projeto coletivo de construção de uma sociedade erigida sob novas bases, na qual sejam superadas todas as formas de exploração humana. Michael Löwy, citando Rosa Luxemburgo, desenvolve com maestria o argumento da atualidade do marxismo:

"... Os pensadores burgueses, escreve ela com ironia, procurando em vão desde muito tempo um meio de superar o marxismo, não se aperceberam que o único meio verdadeiro se acha no seio da própria doutrina marxista: 'Histórica até o fim, ela não pretende ter senão uma validade limitada no tempo. Dialética até o final, ela carrega em si mesma o germe seguro de seu próprio declínio'. A teoria de Marx corresponde a um período determinado de desenvolvimento econômico e político: 'a passagem da etapa capitalista à etapa socialista da humanidade'. É apenas na medida em que esta etapa for superada, e as classes sociais desaparecerem, que se poderá ir além do horizonte intelectual representado pelo marxismo..." (LÖWY, 1987, p. 121-122).

 

Isto não significa dizer que o historiador, o pesquisador, tenha que ficar preso em camisa de força diante das categorias elaboradas por Marx e Engels para entender a sociedade do século XIX. A complexidade do modo de produção e da organização social, bem como o enorme avanço científico e tecnológico engendraram situações novas, sendo impossível querer que fossem antecipadas as formas de lidar com tais inovações. No próprio campo de trabalho do historiador/pesquisador, as possibilidades de ampliação no uso de fontes e de instrumentos para coleta, organização e análise teve um salto consubstancial nas últimas décadas.

Estas constatações, contudo, não autorizam decretar a crise terminal da razão moderna, da objetividade e da verdade do conhecimento, como o fazem alguns expoentes da chamada Nova História, na medida em que ignoram ou desqualificam o pensamento historiográfico racionalista, objetivista, engendrado na modernidade. Ao defender a realização de estudos e pesquisas que valorizem a subjetividade, o sentimento, o prazer, o imaginário, o microscópico, o efêmero, ao mesmo tempo negligenciam das preocupações teóricas, filosóficas e metodológicas do fazer história. Jacques Le Goff (1993, p. 5) ao declarar: "... recusando uma filosofia da história, tampouco sou um grande apreciador do teórico", sem dúvida, alimenta este posicionamento.

O advento da necessidade de novas abordagens, novos objetos, novos problemas no campo da Ciência e da História, trazem consigo não apenas a crítica ao modelo de análise que busca a verdade histórica e a objetividade do conhecimento, como também reacende o irracionalismo e combate frontalmente o marxismo, apontando a necessidade de sua superação como decorrência inevitável da derrocada do "socialismo real".

Todas estas questões, que já há um certo tempo vem sendo postas em relevo no interior das Ciências, em geral e, especialmente, das Ciências Humanas e Sociais, nas últimas décadas ganharam terreno também na História da Educação. A demarcação pode ser feita a partir da publicação, em 1986, do livro Perspectivas históricas da educação, de Eliane Marta Teixeira Lopes. Sem dúvida, seu convite para que os historiadores da educação se dispusessem a lançar "novos olhares" e a fazer uso das "novidades" da pesquisa histórica também no campo da educação surtiu efeito. Hoje são inúmeros os trabalhos pautados nesta perspectiva, incluindo-se dissertações de mestrado e teses de doutoramento. Dado a postura subjetivista, a descrença (fundamentada ou não) com relação a objetividade do conhecimento, comportam uma grande variedade de temáticas particularizadas que muitas vezes se esgotam em si mesmas. A esse respeito, a citação a seguir, extraída de um relato sobre história oral e pesquisa sobre gênero, parece ser bastante elucidativa:

Foi, pois, nos depoimentos orais de onze ex-alunas (na sua maioria também ex-professoras), que viveram na escola nas diferentes décadas, que encontramos nossa mais expressiva fonte de pesquisa. Esses depoimentos articularam-se também com outras fontes: jornais e revistas da época, relatórios, currículos e outros documentos da escola, cadernos escolares, fotografias, objetos confeccionados e guardados pelas alunas, etc. Tínhamos, portanto, um amplo conjunto de fontes (escritas, orais, iconográficas) que foram cruzadas e comparadas, na realidade não com a intenção de definir os fatos "verdadeiros", mas sim com o objetivo de buscar as diferentes "versões" - já que essa é uma das importantes características da história oral..." (LOURO, 1994, p. 29)

Chamar a atenção para a ausência, o negligenciamento ou mesmo a desqualificação no debate quanto às questões teórico-metodológicas presentes em determinados trabalhos não significa negar a sua contribuição. Vários destes trabalhos possuem o mérito de trazer à tona informações valiosas e inéditas acerca do cotidiano de nossas escolas, bem como de práticas educativas não institucionais, assim como revelam-se excepcionais na identificação e exploração de novas fontes. O que se critica neles são os limites impostos pela própria natureza da concepção na qual estão apoiados e que não permite e nem admite buscar entender as relações entre o particular e o geral, entre o discurso e a prática efetiva, entre o imaginário e a base material concreta, pois partem apenas de “versões” dadas sobre fatos particulares, sem procurar comprovar sua veracidade na práxis social dos indivíduos em questão.

Por outro lado, isto corresponde também a dizer que para o pesquisador historiador da educação que opte pela concepção materialista histórica dialética há um desafio ainda maior, qual seja: incorporar e superar as contribuições apresentadas por outras concepções. Como observa o historiador francês Guy Bois:

"A confluência entre marxismo e "história nova" não é nada simples, portanto. Ela se choca sem cessar com novos obstáculos, mas permanece mais necessária do que nunca. É um problema de união, mas também de combate. A união sem combate, bem como o combate sem união, são prejudicais ao destino do materialismo histórico. Assim, para os marxistas, essa confrontação adquire o valor de um desafio. Eles não podem ignorar a amplitude do que está em jogo e não ver que, sob o aspecto da inovação técnica e de fascínio pelas ciências humanas, se desenvolve um questionamento parcial ou total do marxismo, uma rejeição da história global e das pretensões de um enfoque científico. Cabe-lhes, pois, dar uma resposta que esteja à altura do desafio.

Essa resposta deve ser buscada numa prática histórica que associe a maior abertura aos novos métodos (com a reserva das precauções acima indicadas) e a aplicação, real e não formal, dos conceitos básicos do materialismo histórico. 'Nada é mais difícil e raro do que ser historiador, salvo ser historiador marxista', afirma com rigor Pierre Vilar em 'Histoire marxiste, histoire en construction' " (BOIS: 1993, p. 257-258).

 

Com base no pensamento marxista, parece-nos possível dizer que a emancipação humana, cuja conquista dá-se através da luta de classes, é profundamente educativa, na medida em que aponta para a superação de toda forma de opressão, mantendo, contudo, o aprendizado do modo de vida em sociedade, que caracteriza a humanidade. Diferentemente de outros animais, biologicamente destinados a uma determinada tarefa, a herança genética do homem não garante a vida social, coletiva. É preciso aprender. Daí a educação ser um vínculo entre o conhecimento e ação. De tal forma que: "A história só é possível quando o homem não começa de novo e do princípio, mas se liga ao trabalho e aos resultados obtidos pelas gerações precedentes" (KOSIK, 1976: p. 18).

Reconhecendo-se e aceitando-se a afirmação de que a história deve ser entendida como “a história de lutas de classes” (MARX e ENGELS, 1982, p. 106), cabe ao pesquisador inserido nesta área e cujo objeto de estudo esteja demarcado no campo da ciência história, desvelar os combates que foram travados pelas forças sociais na fase histórica delimitada para o estudo e neste percurso identificar, entender e descrever as formas pelas quais o objeto investigado reflete tais antagonismos.

Os registros e relatos disponíveis geralmente priorizam os feitos de grandes vultos ou grupos, constituindo-se em uma história política, unifacetária. Assim, pensamos ser preciso, como afirma Rossi (1981, p. 11) “... recuperar na história da educação as contribuições que, por não atenderem aos interesses dos dominados, foram obscurecidas, relegadas a um segundo plano ou mesmo inteiramente esquecidas ...”.

 

Referências Bibliográficas

BOIS, Guy. Marxismo e história nova. In: A história nova. 2 ed. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani (org.) Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 1991. (p. 69-90).

LE GOFF, Jacques. A história nova. 2 ed. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

LEFEBVRE, Henri. Lógica formal e lógica dialética. 2 ed. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. (Coleção perspectivas do homem, v. 100).

LOPES, Eliane Marta Teixeira. Perspectivas históricas da educação. São Paulo: Ática, 1986.

LOURO, Guacira Lopes. A história oral e a pesquisa sobre gênero. In: Série Documental - Eventos, n.º 5, maio de 1994, MEC - INEP.

LOWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. Tradução Juarez Guimarães e Suzanne Felice Léwy. São Paulo: Busca Vida, 1987.

MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. In: Obras escolhidas. Lisboa: Edições Avante, 1982.

__________.  A ideologia alemã.  Rio de Janeiro: Editora Moraes, 1986.

PAULO NETTO, José. Relendo a teoria marxista da história. In: SAVIANI, Dermeval. LOMBARDI, José Claudinei. SANFELICE, José Luis. História e história da Educação: o debate teórico-metodológico atual. Campinas: Autores Associados, 1998. (p. 50-64).

ROSSI, Wagner Gonçalves. Pedagogia do trabalho: raízes da educação socialista.. São Paulo: Moraes, 1981. p. 11.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Tradução Célia Neves e Alderico Toribio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.



[1] Mestre em Educação e doutorando pela Unicamp. Professor de História da Educação na UFPA. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação” – HISTEDBR.

[2] Mestre em Educação e doutorando pela Unicamp. Professor no Instituto Superior de Ciências Aplicadas, em Limeira. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação” – HISTEDBR.